SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.37 número02Planejamento e participação: os eventos nacionais na área da educação após a Constituição de 1988Fragilidades e desafios do financiamento em planos de educação índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Journal

Artigo

Compartilhar


Educação

versão On-line ISSN 1981-2582

Resumo

PERONI, Vera Maria Vidal  e  FLORES, Maria Luiza Rodrigues. Sistema nacional, plano nacional e gestão democrática da educação no Brasil: articulações e tensões. Educação. Porto Alegre [online]. 2014, vol.37, n.02, pp.180-189. ISSN 1981-2582.

RESUMO: O artigo aborda a democratização da educação, a partir do conteúdo do atual Plano Nacional de Educação (PNE), enfocando o histórico recente de elaboração destes Planos no Brasil. O estudo resgata o processo de tramitação do Projeto de Lei 8035/10 referente ao atual PNE até sua aprovação na Lei 13.005/14, evidenciando algumas contradições neste processo em relação aos objetivos e pressupostos da Conferência Nacional de Educação - CONAE 2010. É realizada uma comparação entre algumas propostas desta CONAE e o texto da nova Lei em relação aos temas gestão democrática e relação entre o público e o privado na oferta educacional. Por fim, são destacados alguns elementos acerca das possibilidades que este atual PNE traz para a efetivação do direito à educação no país, ressaltando que a nova Lei apresenta alguns avanços em vários temas, mas pode significar retrocessos quanto à democratização da educação, considerando-se as diferentes formas de privatização presentes na política educacional.

Palavras-chave : Política Educacional; Gestão Democrática; Plano Nacional de Educação; Sistema Nacional de Educação; Relação Público/Privado.

        · resumo em Inglês | Espanhol     · texto em Português     · Português ( pdf )