Abstract

GIL, Marcia de Oliveira Gomes  and  VASCONCELLOS, Vera Maria Ramos de. Bebês nas creches e nos espaços urbanos cariocas. Educação. Porto Alegre [online]. 2018, vol.41, n.2, pp.241-249.  Epub July 04, 2019. ISSN 1981-2582.  https://doi.org/10.15448/1981-2582.2018.2.30824.

O direito à educação de bebês é discutido no cenário da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos 2009 e 2016, gestão dupla de uma mesma prefeitura. As vagas na educação infantil municipal e as matrículas no berçário são investigadas após a construção de novas edificações (GIL, 2018). O reconhecimento social do direito à creche para todos os bebês e crianças pequenas, independentemente de critérios de vulnerabilidade, é o ponto de partida das discussões. A legislação brasileira é apresentada e as ações do Ministério Público são analisadas. Os resultados revelam que, na relação com o direito à educação de bebês, mesmo com as novas edificações, específicas para a educação infantil, o número de matrículas cresce nos agrupamentos de crianças com mais idade e no berçário vêm sendo reduzidas a cada ano. Acrescenta-se a isso a diminuição de creches municipais em tempo integral.

Keywords : Bebês; Creche; Direito à educação; Cidadania.

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