Resumo

SILVA JR., João dos Reis. A planetarização da cultura do capital e a racionalidade das reformas da educação. Rev. Diálogo Educ. [online]. 2007, vol.07, n.21, pp.13-48. ISSN 1981-416X.

No Estado moderno estará toda a origem histórica do institucional e do político de qualquer instituição ou organização da sociedade atual. A existência humana e suas necessidades decorrentes em sociedade precederam a produção histórica do Estado moderno e de suas instituições para a construção, regulação e consolidação do pacto social2 . Convém aqui destacar desde logo que o público identifica-se com a sociedade, de um lado, dando origem ao poder político que se materializará no Estado e, de outro, que o público torna-se o pólo antitético do privado no âmbito da sociedade e do Estado. Disto se pode concluir, com Locke, que a natureza institucional do Estado moderno e do poder político por ele exercido emerge da sociedade e a ela deve submeter-se. Por essa razão, desde a criação do Estado e particularmente do Estado moderno, existe uma contradição entre o público e o privado em qualquer esfera de atividade humana, especialmente, no interior do próprio Estado e de suas instituições. Tal contradição histórica deriva, de um lado, da outorga das atividades de legislar, julgar e executar, que são individuais no estado natural, para a esfera normativa do pacto social, o Estado; de outro, da instituição mesma que sustenta o pacto social por meio do poder político que é o Estado. Assim, pode-se apontar para um duplo movimento que produziria a indissociável contradição público-privado na sociedade e no Estado moderno. Isso implica afirmar a predominância de um pólo da contradição - o público - ou do seu antitético - o privado - em função de como se organizam a sociedade, o Estado e as relações entre eles mediadas pelo poder político com base na natureza e na economia. No entanto, como seu lugar é a sociedade, seu ethos deve ser, segundo a doutrina liberal clássica, predominantemente pública. Nesse quadro configura-se o pacto social e seu produtor, o cidadão, bem como a qualidade de ser cidadão: a cidadania.

Palavras-chave : Política Educacional; Gestão da Educação; Ensino Superior.

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