Resumo

CURY, Carlos Roberto Jamil. Livro didático como assistência ao estudante. Rev. Diálogo Educ. [online]. 2009, vol.09, n.26, pp.119-130. ISSN 1981-416X.

Relevante mediador da construção da cidadania, o livro didático é apresentado neste artigo como um material de apoio indispensável à materialização dos conhecimentos escolares e como elemento fundamental à escolarização dos alunos. Analisando a trajetória histórica do livro didático, no âmbito das políticas públicas e da legislação brasileira, o artigo discute as possibilidades e limitações das ações que, em diferentes períodos históricos, buscaram dar assistência ao educando e garantir seu direito de escolarizar-se. O artigo destaca desde as primeiras iniciativas do INL (Instituto Nacional do Livro) até os avanços obtidos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) cujos programas vêm sucessivamente ampliando a distribuição gratuita desse material aos alunos da educação básica. Mostrando como, a partir da Constituição de 1988, o Programa Nacional de Livro Didático (PNL) tem aperfeiçoado o processo de assistência ao educando, o estudo discute a distribuição do livro didático como um investimento necessário à qualidade da escolarização e imprescindível na efetivação do direito à educação da maioria da população estudantil.

Palavras-chave : Política Educacional do Livro Didático; Assistência ao Educando; FNDE; PNL.

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