Abstract

CARDOSO, João Casqueira. Discriminação, justiça e educação: reflexões perplexas sobre o caso português. Rev. Diálogo Educ. [online]. 2009, vol.09, n.28, pp.441-453. ISSN 1981-416X.

A luta contra as desigualdades constitui certamente o centro das atenções em todos os sistemas de educação. Apesar deste objectivo generoso, a realidade do sistema português demonstra que a busca da equidade está longe de ter chegado ao fim. O regime democrático melhorou certamente as condições gerais, no que diz respeito ao acesso formal à educação. Contudo, e na prática, a segregação de classe, sexo e etnia permanece como desigualdade de facto. Este artigo discute a realidade desta situação, como tentativa para descrever os casos de desigualdade na educação mais salientes em Portugal. Como tal, a discriminação de género e de religião são sublinhados com uma atenção especial no contexto português. A contribuição realça também os limites dos conceitos legais para a luta contra a discriminação, é a necessidade de repensar instrumentos utilizados na maioria dos sistemas legais. É o caso das leis contra a discriminação, mas também das medidas de acção positiva e do mainstreaming como instrumento processual contra a discriminação no sector da educação, bem como noutros sectores essenciais para a promoção dos direitos democráticos.

Keywords : Discriminação; Direito; Igualdade; Educação; Justiça.

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