Resumo

AKKARI, Abdeljalil; POMPEU, Camila; COSTA, Ana Sheila Fernandes  e  MESQUIDA, Peri. Construção histórica de um sistema dual de ensino e indefinição de fronteiras das redes pública e privada no Brasil. Rev. Diálogo Educ. [online]. 2011, vol.11, n.33, pp.471-496. ISSN 1981-416X.

O presente artigo aborda a privatização da educação pública no Brasil com foco na indefinição de fronteiras entre as redes pública e privada. O estudo parte de uma análise histórica da relação público/privado, evidenciando que essa dualidade é decorrente de um longo processo histórico do sistema educativo brasileiro. Tanto os jesuítas quanto outras instituições religiosas colocaram em prática trajetórias de ensino diferentes de acordo com a classe social para a qual era dirigido. Além disso, o artigo discute também o desenvolvimento de um poderoso setor privado, que além de reforçar sua presença no setor educacional, com papel fundamental na reprodução das elites, tem se beneficiado do financiamento público, produzindo um sistema educativo desigual. Trata-se, ainda, de argumentar que a indefinição de fronteiras entre esses setores de ensino passa por cinco mecanismos principais: a) a legislação favorável ao ensino privado; b) o financiamento público do setor privado; c) as parcerias público/privado; d) o fornecimento de material pedagógico formatado (apostila) para a rede de ensino público pelo setor privado; e) o trânsito de estudantes e professores do público para o privado e vice-versa. A partir dos dados apresentados, é discutida a possibilidade de uma verdadeira regulação das relações entre as redes pública e privada pelas políticas públicas educacionais.

Palavras-chave : Educação; Fronteiras; Público/Privado.

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