Abstract

AKSENEN, Elisângela Zarpelon  and  MIGUEL, Maria Elisabeth Blanck. A educação rural à luz da legislação brasileira: 1927 a 1971. Rev. Diálogo Educ. [online]. 2015, vol.15, n.46, pp.703-722. ISSN 1981-416X.  https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.15.046.DS05.

O estudo aqui apresentado tem o objetivo de apontar e analisar elementos referentes à educação no meio rural brasileiro presentes na legislação de ensino no período compreendido entre 1927 e 1971. Para isso, discutimos aspectos presentes nas Constituições Brasileiras de 1934, 1937, 1946 e 1967, nas Leis Orgânicas dos Ensinos Primário, Normal e Agrícola e nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação: Leis 4.024/1961 e 5.692/1971. Analisamos ainda questões sociais e econômicas presentes no período em questão, por partilharmos da ideia de Saviani (1987) quando este autor afirma que não podemos explicar adequadamente fenômenos educacionais fora de seu contexto histórico. Neste sentido, além de fazermos um levantamento do referencial teórico em questão, apontamos pertinentes discussões estabelecidas na I Conferência Nacional de Educação realizada em Curitiba no ano de 1927.

Keywords : Educação; Legislação; Meio Rural.

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