Resumo

RAIMANN, Elizabeth Gottschalg  e  DIAS, Renata Freitas. A perspectiva da qualidade da educação presente nas ações do Conselho Municipal de Educação de Rio Verde - GO. Rev. Diálogo Educ. [online]. 2018, vol.18, n.57, pp.390-415.  Epub 07-Fev-2020. ISSN 1981-416X.  https://doi.org/10.7213/1981-416x.18.057.ds05.

O artigo objetiva apresentar os resultados de pesquisa, na qual se buscou analisar a perspectiva da qualidade da educação presente nas ações do Conselho Municipal de Educação de Rio Verde/GO (COMERV). Para isso, fez-se uma pesquisa exploratória e documental em atas, resoluções e legislação vigente do COMERV, entre os anos de 1997 a 2016. A análise foi subsidiada pelas contribuições de Bordignon (2009), Lima (2001, 2010) e Motta (1984). As categorias de análise foram: qualidade, autonomia e participação. Como resultados, as ações do Conselho apontam para possibilidades de se buscar a qualidade da educação mediante ações de inclusão, melhoria no atendimento aos alunos e revisão no atual sistema de eleição de seus participantes. Sobre as normas atuais relacionadas à eleição dos membros do Conselho, foi possível concluir que a escolha pelo chefe do Poder Executivo, a partir de lista tríplice apresentada pela comunidade, tem comprometido a ação democrática e a qualidade da educação. A boa vontade e conhecimento dos conselheiros não bastam para romper o paradigma da participação limitada, tendo em vista, principalmente, que os conselhos municipais de educação têm o desafio de trabalhar a sua função mobilizadora e propositiva junto à sociedade, posicionando-se contra as situações que impossibilitem a qualidade social da educação.

Palavras-chave : Conselho Municipal de Educação; Qualidade da educação; Autonomia; Participação.

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