Resumo

SILVA, Renata Valério; MOREIRA, Jani Alves da Silva  e  VOLSI, Maria Eunice França. Estado funcional e as políticas de ajuste estrutural na Educação Básica brasileira. Rev. Diálogo Educ. [online]. 2021, vol.21, n.68, pp.317-341.  Epub 11-Maio-2021. ISSN 1981-416X.  https://doi.org/10.7213/1981-416x.21.068.ao02.

O texto tem como objetivo analisar a concepção de Estado funcional e as políticas de ajuste estrutural para a educação básica no contexto de intensificação do neoliberalismo no Brasil. Se refere aos resultados de uma pesquisa exploratória de caráter bibliográfico e documental. Para dar conta do proposto, o texto analisa os pressupostos históricos e políticos do financiamento da educação básica e a questões históricas pertinentes, que desencadearam a intensificação das políticas de ajuste estrutural neoliberal na educação básica. Concluiu-se que as políticas de ajuste estrutural são resultados dos atos governamentais, que, por sua vez, caminham na contramão do que é condizente para os serviços públicos. As articulações entre o setor privado e público resultaram em políticas de ajustes estruturais que favorecem a economia e os interesses da elite brasileira e, nesse cenário, a educação básica pública é posta como uma mercadoria lucrativa. Isso, por sua vez, favorece a cultura de que o setor privado apresenta resultados, enquanto o setor público é visto como ineficiente. É uma ótica de lógica mercadológica posta no sistema educacional como solução para os problemas enfrentados pela educação pública, que resulta na desvalorização do setor público.

Palavras-chave : Estado Funcional; Políticas de ajuste estrutural; Financiamento da Educação; Neoliberalismo; Educação Básica.

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