Resumo

FERNANDES, Maria Nilvane. Primeiras letras, pesca, pasto e lavoura: a influência do Código de Menores Mello Mattos no Paraná. Rev. Diálogo Educ. [online]. 2022, vol.22, n.73, pp.809-830.  Epub 17-Dez-2022. ISSN 1981-416X.  https://doi.org/10.7213/1981-416x.22.073.ds14.

O artigo apresenta uma pesquisa historiográfica sustentada em fontes primárias e secundárias para uma análise documental e bibliográfica de maneira a identificar como ocorreu o atendimento de meninos e meninas durante as três primeiras décadas do século XX, no Paraná, com um foco inicial em três instituições estruturadas na Capital do estado. O estudo articula quatro questões que se entrecruzam: as orientações normativas para o atendimento dos menores; a organização e a construção inicial de um sistema de atendimento estadual; a efetivação de um atendimento escolar de primeiras letras, acompanhado da inserção no trabalho dos meninos e meninas nessas instituições; e, por fim, o estudo evidencia o panorama geral da construção dessas instituições que deixaram de estar centralizadas na Capital, sendo então construídas no interior do estado. O estudo concluiu que, em relação ao atendimento escolar, até a década de 1940, os meninos e meninas só possuíam acesso ao ensino de primeiras letras e nem sempre com a garantia de realmente terem acesso a ele, visto que nenhum dos pesquisadores identificou matrículas registradas na Secretaria de Estado da Educação. Aliados a um ensino informal e precário, os meninos e as meninas foram inseridos em atividades de trabalho pecuário, agrícola e pesqueiro com uma suposta inserção em qualificação profissional.

Palavras-chave : Paraná; Código de Menores; Escolas Rurais; Inserção escolar.

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