Resumo

ESTEVES, Pâmela; TEIXEIRA, Pedro  e  RODRIGUES, Fabiano. A judicialização dos conflitos escolares e a religião na escola. Rev. Diálogo Educ. [online]. 2023, vol.23, n.79, pp.1614-1629.  Epub 22-Fev-2024. ISSN 1981-416X.  https://doi.org/10.7213/1981-416x.23.079.ao16.

A judicialização é um fenômeno das democracias contemporâneas que consiste na intervenção das instâncias judiciárias em diferentes esferas sociais, na resolução de conflitos e na proteção dos direitos individuais e coletivos. No âmbito educacional, a judicialização pode ser percebida na dificuldade de escolas em administrar conflitos recorrendo a discursos e práticas fundamentados na normatização da lei e na punição. Neste artigo, discutimos a judicialização de conflitos envolvendo religião e escola em três movimentos: 1) analisamos a judicialização da vida nas democracias contemporâneas; 2) exploramos as disputas em torno do componente curricular de ensino religioso e da presença religiosa na escola; e 3) discutimos uma situação de conflito escolar de motivação religiosa que foi judicializada. Concluímos que a judicialização se configura como indício, consequência e instrumento de administração de conflitos de motivação religiosa em contextos escolares.

Palavras-chave : Escola; Justiça; Religião; Conflito social..

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