Resumo

PINHEIRO, Diego Fernandes  e  FERNANDES, Maria Nilvane. A rede de atendimento e o direito à educação escolar de crianças venezuelanas em Manaus. Rev. Diálogo Educ. [online]. 2024, vol.24, n.81, pp.468-486.  Epub 21-Out-2024. ISSN 1981-416X.  https://doi.org/10.7213/1981-416x.24.081.ds04.

Em 2016 milhares de pessoas venezuelanas migraram para o Brasil devido à crise econômica e humanitária ocasionada pelos embargos econômicos impostos à Venezuela pelos Estados Unidos da América e União Europeia. Logo, modificações na legislação brasileira foram realizadas para garantir os direitos sociais à essas pessoas quando elas chegaram ao país. Objetiva-se nesse artigo analisar o direito à educação das crianças em situação de mobilidade social, como também, analisar a rede de atendimento às pessoas em situação de mobilidade humana em Manaus. O método que orienta a pesquisa é o materialismo histórico-dialético e o procedimento metodológico é o bibliográfico e documental. Para pensar os fenômenos sociais de forma ampla que expressam a realidade analisada utilizamos a totalidade como categoria fundamental. Essa categoria possui relação direta com o método escolhido Os resultados consideram que a garantia dos direitos sociais às pessoas em situação de mobilidade é formalizado como política pública. Em relação aos dados educacionais, no ano de 2021, 32% dos imigrantes eram pessoas com idade até 17 anos. Em relação à dificuldade de matrícula, o problema está relacionado ao desconhecimento do sistema educacional brasileiro. Apesar disso, 37.000 venezuelanos estavam matriculados em escolas brasileiras no ano de 2021, dentre esses, 5.726 crianças eram matriculadas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de Manaus.

Palavras-chave : Mobilidade Social; Criança venezuelana; Direito à Educação..

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