Resumen

SOUZA, Keline do Socorro Rodrigues de  y  ALVES, João Paulo da Conceição. Desigualdade social e os possíveis impactos na oferta do Ensino Médio paraense na cidade de Belém-PA. Rev. Diálogo Educ. [online]. 2025, vol.25, n.85, pp.942-960.  Epub 24-Jul-2025. ISSN 1981-416X.  https://doi.org/10.7213/1981-416x.25.085.ao07pt.

Neste estudo, pretende-se compreender a qualidade da oferta do Ensino Médio público no estado do Pará. Para tanto utiliza-se do Indicador de Vulnerabilidade Social (IVS) e alguns indicadores educacionais do município de Belém-PA, tais como indicadores de fluxo, distorção idade-ano, abandono escolar, entre outros, com o intuito de compreender qual a qualidade da oferta do Ensino Médio Público da rede estadual da Amazônia paraense. Dessa forma, serão considerados os fatores macroestruturais, tais quais as desiguladades sociais e as políticas públicas, assim como os fatores microestruturais, que incluem a infraenstrura das escolas, distorção idade-ano, média de alunos por turma, taxa de aprovação, abandono escolar, entre outras causas que interferem no processo formativo dos estudantes. A pesquisa foi feita a partir de uma abordagem qualitativa, a qual foi materializada por meio do estudo documental. Observa-se que, embora a educação seja uma das dimensões avaliadas no IVS, as políticas públicas educativas existentes não buscam superar a causa dos problemas que podem afetar essa etapa de ensino, a exemplo do que ocorre na Reforma do Ensino Médio, em nível federal, bem como nos Programas “Bora Estudar” e “Escola que Transforma” da Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC-PA). Em outros termos, não basta ofertar uma educação de forma precária e criar políticas públicas que não dialogam com os objetivos que norteiam uma educação como um direito fundamental e de qualidade social. Com base nisso, pondera-se que, enquanto as políticas públicas forem alicerçadas nas orientações dos organismos multilaterais, os resultados do IVS e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) serão utilizados para embasar a construção de reformas de ajustamento econômico, social e político, já que a manutenção do status quo é um projeto do capitalismo em constante movimento de autorrenovação.

Palabras clave : Indicador de Vulnerabilidade Social; BNCC; Novo Ensino Médio; Ensino Médio Público em Belém-PA.

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