Resumo

MOTTA, Luís Claudio de Souza. O cuidado no espaço-tempo do Oikos: sobre a bioética e a estratégia de saúde da família. Rev. Bras. Educ. Med. [online]. 2012, vol.36, n.04, pp.581-581. ISSN 1981-5271.

As sociedades contemporâneas têm passado por importantes transformações, especialmente a partir da segunda metade do século XX, com o surgimento de novas conformações sociais e a emergência de problemas políticos, ambientais e sanitários, trazendo à cena o papel da reflexão bioética. No Brasil, o cuidado à saúde - anteriormente entendido e praticado de modo restrito à assistência centrada em práticas hospitalares, de cunho meramente curativo - passou a ser encarado como direito de todo cidadão e dever do Estado, por meio de ações de educação, promoção, prevenção, proteção e recuperação/reabilitação. Isto permitiu a emergência de novas questões morais, em um ethos do Sistema Único de Saúde (SUS) antes praticamente invisível à reflexão bioética: a Atenção Primária à Saúde. O escopo desta dissertação - a primeira defendida no Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), organizado em associação ampla de quatro instituições do Rio de Janeiro: Fiocruz, Uerj, UFF e UFRJ - é a identificação e caracterização inicial das questões bioéticas na Atenção Primária à Saúde no espaço da Estratégia Saúde da Família (ESF), na qual atua uma equipe composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS), em um município da Região Serrana do Rio de Janeiro, Brasil. O resultado do trabalho foi organizado em três artigos inter-relacionados, nos quais (1) contextualizou- se a Bioética, sua origem e seus principais problemas; (2) apresentou-se e discutiu-se a ESF e possíveis fortalezas e fragilidades; (3) descreveu-se a investigação empírica. Nesta última, emergiram duas categorias principais de problemas vivenciados na ESF - referidos aos conflitos éticos/bioéticos entre (i) equipe e usuários e (ii) entre os próprios profissionais - e, igualmente, uma importante dificuldade de reconhecimento, pelos profissionais, das questões bioéticas atinentes ao processo de trabalho. Mediante toda a discussão e fundamentação desenvolvidas no estudo, concluiu-se que a Bioética representa um potente - e necessário - instrumento para equacionar os conflitos inerentes às práticas de saúde na Atenção Primária à Saúde, constatação que deve motivar a criação de espaços de formação bioética nesse nível de atenção do SUS.

Palavras-chave : Atenção Primária à Saúde; Ética; Bioética; Educação Médica.

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