Introdução:

Durante pandemias, as incertezas e a falta de evidências permitem que cada país conduza sua resposta da maneira que convencionar mais correta. Esse cenário abre oportunidade também para que medidas sejam aprovadas sem a devida análise ética, pela urgência implicada. Com isso, o objetivo deste estudo é promover uma abordagem hermenêutica das propostas do governo federal do Brasil para a inserção de estudantes de Medicina no combate à coronavirus disease 2019 (Covid-19) a partir de uma perspectiva ética.

Desenvolvimento:

As resoluções governamentais, publicadas no Diário Oficial da União, foram debatidas à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) e do Código de Ética do Estudante de Medicina (CEEM), porque aquela pauta a discussão em uma bioética plural, multi, inter e transdisciplinar e este traz orientações destinadas ao grupo populacional estudado. Para melhor estruturar a discussão, as principais medidas foram subdivididas em três seções: “Sobre a avaliação de risco”; “Sobre a participação dos alunos do quinto e sexto anos”; “Sobre a antecipação de colação de grau”. Na primeira, propôs-se a elaboração de alternativas para sua participação de modo remoto ou sem contato direto com os pacientes, a fim de garantir a integridade dos estudantes e maximizar os efeitos positivos com o mínimo de prejuízos. Em seguida, avaliaram-se a prevista obrigatoriedade de adesão dos alunos dos últimos anos do curso de graduação e a possibilidade de substituição da carga horária do estágio curricular obrigatório pela participação na ação estratégica “O Brasil Conta Comigo”. Por último, questionaram-se a antecipação de formatura e a garantia de que os recém-graduados possuam os conhecimentos e a perícia necessários à profissão médica.

Conclusões:

Para o combate eficaz à doença, é necessária uma estruturação coletiva das ações adotadas, beneficiando-se das capacidades que os estudantes já oferecem, com respeito às suas limitações, vulnerabilidades e liberdades. Deve-se ressaltar que quaisquer decisões éticas no contexto da medicina e das futuras gerações de profissionais podem ter repercussões inquantificáveis para esses indivíduos, seus pacientes e suas comunidades, devendo-se ter a garantia de que os benefícios serão os melhores e maiores possíveis.

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