Introdução:

Abordagem em cuidados paliativos (CP) é uma modalidade assistencial recomendada pela Organização Mundial da Saúde. O sofrimento e o processo de morrer estão presentes no cotidiano da prática clínica, acometendo pessoas portadoras de doenças ameaçadoras à vida. Entretanto, o currículo predominante das escolas médicas brasileiras não inclui o ensino de CP.

Objetivos:

Este estudo teve como objetivos conhecer os cursos de Medicina brasileiros que incluem CP em sua grade curricular e verificar de que forma estes vêm sendo ministrados.

Métodos:

Trata-se de estudo descritivo e exploratório realizado por meio da busca de cursos de Medicina com disciplinas de CP nos sítios virtuais oficiais das instituições de ensino superior, no período de agosto a dezembro de 2018, e da análise das ementas disponíveis nas matrizes curriculares, no que diz respeito ao período oferecido, à carga horária, ao cenário e ao tipo de disciplina, se eletiva ou obrigatória.

Resultados:

Das 315 escolas de Medicina cadastradas no Ministério da Educação, apenas 44 cursos de Medicina (14%) dispõem de disciplina de CP. Esses cursos estão distribuídos em 11 estados brasileiros, 52% estão na Região Sudeste, 25% na Região Nordeste, 18% na Região Sul, 5% na Região Centro-Oeste, e nenhum na Região Norte. A modalidade predominante do tipo de disciplina foi obrigatória em 61% das escolas. Em relação à natureza, 57% são entidades privadas, percentual semelhante ao total de escolas médicas brasileiras. A disciplina ocorre no terceiro e quarto anos do curso, na maioria das instituições, e a carga horária mediana foi 46,9 horas. O cenário predominantemente é a sala de aula, e algumas instituições proporcionam a integração ensino-serviço-comunidade e prática médica. Os conteúdos programáticos são variados, incluindo tanatologia, geriatria, senescência e finitude, humanização, bioética, dor, oncologia e doenças crônicas.

Conclusão:

O ensino de CP no Brasil é escasso, o que representa uma barreira à formação de médicos em consonância com as recomendações das entidades internacionais, das Diretrizes Curriculares Nacional e de marcos legais no âmbito do SUS. Fazem-se necessários investimentos das entidades médicas e dos organismos governamentais para a ampliação do ensino de CP e a consequente qualificação da formação médica.

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