Resumo

RODRIGUEZ, Vicente. Descentralização e políticas públicas: o público e o privado na educação. Educ. Teoria Prática [online]. 2009, vol.19, n.32, pp.111-126. ISSN 1981-8106.

Este artigo analisa o processo de descentralização da educação brasileira e as novas configurações institucionais assumidas nas relações entre o setor público e o setor privado na oferta de serviços educacionais. Nos novos contextos descentralizados da política educativa a compreensão das ações políticas empreendidas pelo setor público e pelo setor privado é que permitirá discutir os rumos das políticas públicas de educação para o país. A análise da municipalização na Região Metropolitana de Campinas e o crescimento do setor privado constituem as preocupações deste artigo.

Palavras-chave : Descentralização; Formação Continuada de Professores; Público e Privado; Federalismo; Estado.

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