SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.22 número41Dialogando com o saber matemático em sala de aulaRevista Nova Escola: o discurso pedagógico em pauta índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Journal

Artigo

Compartilhar


Educação: Teoria e Prática

versão On-line ISSN 1981-8106

Resumo

MILITAO, Silvio Cesar Nunes. O FUNDEB e a municipalização do ensino fundamental em São Paulo: novo fundo, velhas tendências. Educ. Teoria Prática [online]. 2012, vol.22, n.41, pp.145-165. ISSN 1981-8106.

Este artigo tem como objetivo precípuo analisar como o processo de municipalização do ensino fundamental, deflagrado no Estado de São Paulo a partir de meados dos anos 1990, se comporta no contexto do FUNDEB. Com base em levantamento e análise bibliográficos e documentais acerca da temática em tela, recuperam-se, inicialmente, a história e os desdobramentos de tal processo, antecipado/favorecido por medidas adotadas em nível estadual e fortemente induzido pelo agora extinto FUNDEF. Na sequência, demonstra-se que apesar do advento do FUNDEB, sistemática de financiamento voltada à cobertura de toda a educação básica, o processo de municipalização do ensino fundamental se mantém em curso no Estado de São Paulo. Mesmo representando significativo avanço em relação ao Fundo precedente, o Fundo vigente continua, também, a induzir, na prática, a municipalização da etapa escolar em questão. Por fim, revela-se que, em tempos de FUNDEB, o referido processo segue caracterizando-se pela permanência de marcantes tendências registradas durante a vigência do Fundo anterior: (1) adesão municipal fundada no enfoque economicista; (2) notória preferência das administrações municipais pelos anos/séries iniciais; e (3) segmentação do ensino fundamental.

Palavras-chave : Ensino Fundamental; Estado de São Paulo; FUNDEF; FUNDEB Municipalização do Ensino.

        · resumo em Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )