Abstract

SILVA, Mariana Aparecida da  and  MURANAKA, Maria Aparecida Segatto. Uma análise do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Rio Claro-SP. Educ. Teoria Prática [online]. 2017, vol.27, n.55, pp.244-261. ISSN 1981-8106.  https://doi.org/10.18675/1981-8106.vol27.n55.p244-261.

O Plano Municipal de Educação (PME) é um importante instrumento que serve como guia de ação para o governo em oposição à imprevisibilidade. Ele deve expressar as diretrizes, as metas e os meios pelos quais o objetivos serão atingidos durante sua vigência, como as estratégias e as formas de colaboração dos entes federados, além do monitoramento e das avaliações constantes de sua implementação. O presente trabalho tem como objeto de análise o PME de Rio Claro (SP). De cunho qualitativo teve como objetivo acompanhar o processo de elaboração do PME como instrumento de política educacional, por meio da análise bibliográfica e documental. Fundamenta-se na pesquisa de mestrado intitulada Plano Municipal de Educação de Rio Claro - SP: desafios e perspectivas na garantia do direito à educação. A produção acadêmica, mais diretamente ligada ao objeto de pesquisa, e as obras que puderam elucidar o contexto socioeconômico e político do país, em suas relações com o contexto global, serviram de suporte para a análise dos dados documentais. A primeira parte do artigo revê as concepções de planos que perpassaram nossa história política educacional, evidenciando a importância do planejamento de políticas públicas enquanto política de Estado. A segunda procurou rastrear a construção do PME, desde sua deflagração, passando pela primeira versão do documento (elaborado coletivamente e sistematizado por uma Comissão), até a segunda versão (revisada pelo Conselho Municipal de Educação de Rio Claro).

Keywords : Planejamento educacional; Planos de educação; Plano Municipal de Educação; Educação básica; Rio Claro.

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