Resumo

BRANDT, Viviana Camargo  e  SALLES, Leila Maria Ferreira. POLÍTICAS SOCIAIS EM TEMPOS (NEO)LIBERAIS: UM ENSAIO CRÍTICO. Educ. Teoria Prática [online]. 2018, vol.28, n.59, pp.583-601.  Epub 01-Jan-2019. ISSN 1981-8106.  https://doi.org/10.18675/1981-8106.vol28.n59.p583-601.

O Brasil vivia um processo de redemocratização quando aprovou a Constituição Federal de 1988, a qual garante direitos sociais a toda a população e inicia o debate acerca das políticas públicas. Desde então, assistimos a inúmeros avanços e retrocessos dessas políticas. Uma das causas possíveis desses retrocessos é a convivência da ideologia democrática, que desenha a Constituição, com uma ideologia neoliberal, que defende a privatização de direitos sociais pela crença na soberania da liberdade individual. A fim de problematizar essa questão, foi elaborado este ensaio crítico com base em revisão de literatura, no qual apresentam-se alguns ideais democráticos pressupostos na legislação nacional, alguns conceitos fundamentais do neoliberalismo e uma discussão sobre a coexistência dessas duas ideologias opostas. Uma das maiores preocupações levantadas diz respeito ao risco da insegurança, da precariedade da vida e da ameaça de morte para muitas pessoas como resultado das privatizações defendidas pelos neoliberais. Porém, conclui-se que as forças de resistências têm o poder de impedir a vitória do discurso hegemônico, sendo necessárias mudanças sociais, culturais e políticas.

Palavras-chave : Direitos Sociais; Mudança Estrutural; Liberalismo..

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