Resumo

PEREIRA, Cléia Demétrio; LUNARDI-MENDES, Geovana Mendonça  e  PACHECO, José Augusto de Brito. POLÍTICAS DE INCLUSÃO ESCOLAR NO BRASIL E EM PORTUGAL: DESAFIOS PARA A JUSTIÇA CURRICULAR. Revista Teias [online]. 2018, vol.19, n.55, pp.36-53.  Epub 17-Fev-2020. ISSN 1982-0305.  https://doi.org/10.12957/teias.2018.37597.

Políticas de inclusão escolar têm sido disseminadas pela internacionalização das políticas educacionais. Este texto analisa documentos políticos de inclusão escolar que regulamentam a escolarização de alunos com deficiência da educação básica como garantia de justiça curricular. Utilizou-se documentos oficiais delimitados entre 2008 e 2016 do Brasil e de Portugal. Conclui-se que ambos os países seguem recomendações internacionais, mas as decisões locais se diferenciam na definição curricular das medidas educativas e se assemelham na definição do público restrito à educação especial. Verifica-se que os conhecimentos escolares não fazem parte das discussões dos textos políticos analisados, consequentemente, não estão ao alcance de todos e a garantia de justiça curricular fica comprometida.

Palavras-chave : Políticas de inclusão escolar; Justiça curricular; Escolarização de alunos com deficiência.

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