Resumo

SOARES, Lucas de Vasconcelos; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa  e  FERREIRA, Maria Antonia Vidal. POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA AMAZÔNIA: a questão “indígena” no ensino superior. Revista Teias [online]. 2020, vol.21, n.61, pp.68-80.  Epub 08-Jun-2020. ISSN 1982-0305.  https://doi.org/10.12957/teias.2020.49558.

O artigo visa analisar as políticas de acesso e permanência de estudantes indígenas no Ensino Superior na região amazônica do Brasil, contrapondo tal realidade com os procedimentos históricos adotados pelos órgãos governamentais em torno da efetividade desta premissa na educação. As análises realizadas se constituem de pesquisa bibliográfica e documental, contemplando conquistas para os povos indígenas no Brasil, como a Lei n. 12.711/2012 que incorpora o Sistema de Cotas nas universidades públicas (BRASIL, 2012). Dos resultados obtidos, é possível verificar que houve significativos avanços das políticas educacionais em prol da inserção indígena no ensino superior, bem como estas contribuíram na ampliação do direito à diversidade entre os povos, refletidas em legislações posteriores, como a Lei n. 11.645/2008. Contudo, apesar da recente presença no ensino superior, a questão indígena, atualmente, passa por rupturas, minimizando o caráter compensatório e assumindo um compromisso inclusivo e de responsabilidade social com o desenvolvimento local, consolidando-se como um direito público efetivo. Na Amazônia, as experiências contempladas indicam um sentido positivo, porém, necessário de atenção com financiamento, mediante um cenário de crise educacional no país.

Palavras-chave : educação superior indígena; educação na Amazônia; políticas públicas na Amazônia.

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