Abstract

MIKI, Pérsida da Silva Ribeiro  and  MACIEL, Carlos César Macêdo. GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: proposições legais no contexto neoliberal brasileiro. Revista Teias [online]. 2021, vol.22, n.67, pp.405-419.  Epub Feb 14, 2023. ISSN 1982-0305.  https://doi.org/10.12957/teias.2021.51346.

O presente Artigo Científico tem como objetivo compreender o processo histórico que protagonizou a democratização do ambiente escolar no contexto brasileiro marcado pelo neoliberalismo. Trata-se de uma análise bibliográfica, de natureza qualitativa, e que vem promover o incessante debate em torno da gestão escolar democrática, onde a (des) construção de valores sociais, políticos, econômicos e culturais se faz necessária. Buscou-se realizar uma leitura minuciosa de quatro principais documentos que legalizam a educação brasileira: a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 20 de dezembro de 1996 e o Plano Nacional de Educação (2001-2010 e 2014-2024). Assim também, realizou-se a leitura das obras de importantes estudiosos e pensadores do fenômeno democrático, tais como Bobbio (1987), Chauí (1997) e Paro (2002). Um fator relevante a ser apresentado neste trabalho é que se faz necessário sair do comodismo para que a mudança aconteça efetivamente. A democratização requer participação coletiva, uma vez que sem essa participação é impossível mencionar que a democracia ocorreu de fato.

Keywords : gestão escolar; democracia; neoliberalismo; processo histórico.

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