Abstract

FURTADO, Roberval Angelo; GOMES, Vera Lucia  and  CASTRO, Rita de Fátima da Silva Rosas de. O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024: contribuições para o debate. Revista Teias [online]. 2022, vol.23, n.68, pp.320-336.  Epub Feb 13, 2023. ISSN 1982-0305.  https://doi.org/10.12957/teias.2022.60928.

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014, constitui-se em importante instrumento balizador das políticas educacionais no país para o decênio 2014-2024. O presente artigo trata do monitoramento da Meta 4 considerando o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento do PNE, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Estatísticas Anísio Teixeira (INEP), assim como informações relevantes à temática em pauta. São abordadas as questões referentes à elaboração do PNE e as instâncias responsáveis pelo processo de monitoramento e avaliação, ao contexto das metas contidas no documento e, em especial à Meta 4 e seus indicadores, aos marcos legais e conceituais da Educação Especial que, associados aos dados obtidos no que concerne ao acesso às classes comuns, às matrículas nas classes exclusivas e ao atendimento educacional especializado, por etapa de ensino, por regiões do país, contextualizam essa oferta de ensino no país. Neste artigo também são discutidos os aspectos quantitativos do monitoramento ao tempo em que suscitam-se reflexões acerca dos aspectos qualitativos, compondo as contribuições para o debate acerca da inclusão no conjunto da educação nacional, considerando os anseios da sociedade contemporânea.

Keywords : plano nacional de educação (2014-2024); monitoramento; educação especial; educação inclusiva; meta 4.

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