Abstract

SILVA, Rita de Cássia da Cruz  and  PIERRO, Maria Clara Di. MIGRAÇÕES E EDUCAÇÃO DE ADULTOS DESLOCADOS: uma reflexão sobre direitos educativos. Revista Teias [online]. 2022, vol.23, n.69, pp.164-177.  Epub Feb 28, 2023. ISSN 1982-0305.  https://doi.org/10.12957/teias.2022.65893.

Diante do grande volume de migrações internacionais - mesmo com uma pandemia que restringiu a mobilidade global -, faz-se necessário refletir sobre as garantias dos direitos de migrantes e refugiados, tais como os direitos educativos. As normativas do Direito Internacional dos Direitos Humanos consolidaram o direito à educação para todas as pessoas, incluindo migrantes e refugiados nos territórios de acolhimento. O presente artigo - resultado de pesquisa teórica e análise de conteúdo - tem como objetivo apresentar e discutir alguns dos temas essenciais do debate acadêmico sobre a garantia de direitos educativos de migrantes e refugiados adultos. O texto está subdividido em duas partes: a primeira introduz a relação da migração com a educação, com especial atenção aos jovens e adultos; e a segunda se aprofunda sobre três temas decisivos para o campo de pesquisa: 1) Assimilação versus integração e multiculturalismo versus interculturalismo; 2) Gestão escolar, currículo, formação de professores e língua local como política de acolhimento; e 3) Reconhecimento de diplomas, habilidades e conhecimentos prévios. Esperamos, com isso, contribuir com o urgente debate sobre a efetivação dos direitos educativos dessa população, reduzindo as possibilidades de serem expostos a novos mecanismos de exclusão. Nas conclusões realçamos a necessidade de um Estado que aja e não apenas reaja; que formule políticas públicas adequadas para que migrantes e refugiados adultos consigam não apenas se matricular, mas ter uma educação que considere a diversidade e os reconheça como protagonistas de seu aprendizado.

Keywords : migrações internacionais; educação de adultos; direitos educativos..

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