Resumo

MONTEIRO, Alcioni da Silva  e  MASCARENHAS, Suely Aparecida do Nascimento. PERCURSOS E DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA E CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA FRENTE ÀS INTENCIONALIDADES IDEÓLOGICAS. Revista Teias [online]. 2023, vol.24, n.74, pp.70-83.  Epub 06-Dez-2023. ISSN 1982-0305.  https://doi.org/10.12957/teias.2023.75497.

Conforme a legislação de ensino, a Proposta Pedagógica e Curricular (PPC) deve fornecer orientações sobre conhecimento, currículo e o papel dos professores no desenvolvimento educacional e social dos estudantes. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) de Lábrea/AM está criando duas PPCs independentes para atender a educação infantil e ao ensino fundamental, considerando as diretrizes legais e as orientações dos documentos federais e estaduais. Essa tarefa é desafiadora devido às barreiras políticas e ao histórico de negligência dos direitos dos povos originários. As PPCs da SEMEC buscam subsidiar as adaptações necessárias para atender diretrizes do Governo Federal para a educação específica, diferenciada e bilíngue dos povos originários. Assim, a problemática se apresenta neste estudo, diante dos conflitos e divergências na construção e implementação das PPCs com as especificidades da realidade e cultura dos povos originários de Lábrea. Para esse fim, foram consideradas as análises relacionadas aos esboços das duas Propostas Pedagógicas e Curriculares (PPCs) - para educação infantil e ensino fundamental - que ainda estão em processo de elaboração, bem como a organização da equipe que as elaborou. O objetivo é responder a seguinte questão: como a SEMEC subsidia as questões pedagógicas e curriculares para a consolidação das PPCs de forma a refletir a realidade local das escolas de Lábrea, considerando a diversidade cultural e linguística dos quatro povos originários? Em conclusão, observa-se a escassez de profissionais qualificados em assuntos específicos relacionados aos povos originários, além da descaracterização das ideologias eurocêntricas.

Palavras-chave : proposta pedagógica e curricular; educação escolar; povos originários; resistência..

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