Abstract

SARMENTO, Dirléia Fanfa; MENEGAT, Jardelino  and  MOCARZEL, Marcelo Siqueira Maia Vinagre. RELAÇÕES ENTRE O DIREITO À EDUCAÇÃO E A EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Revista Teias [online]. 2025, vol.26, n.80, e82733.  Epub May 08, 2025. ISSN 1982-0305.  https://doi.org/10.12957/teias.2025.82733.

O texto, decorrente de uma pesquisa em andamento, tem por objetivo apresentar as relações entre o direito à educação e a educação para o desenvolvimento sustentável (EDS), preconizados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). O corpus investigativo, composto pelo documento Educação 2030: Declaração de Incheon-Rumo a uma Educação de Qualidade Inclusiva e Equitativa e à Educação ao Longo da Vida para Todos é analisado com base nas orientações de Cellard. Para a incursão analítica-reflexiva, dialoga com outros dispositivos difundidos pela UNESCO atinentes às relações entre a educação e o desenvolvimento sustentável. Resultados apontam que a ênfase nas relações entre a EDS e o direito à educação aparecem neste documento, não sendo essas relações acentuadas nas Declarações anteriores que o antecederam, apesar de a temática educação e desenvolvimento ter sido foco da UNESCO em décadas anteriores. Essas relações também demonstram as articulações entre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU e a Educação 2030 - Declaração de Incheon, proposta pela UNESCO, e indicam um ideário educativo alicerçado na concepção da educação como um direito de todos, um bem público e um dos meios para se concretizar os demais direitos essenciais à dignidade humana; o desenvolvimento sustentável; a justiça social; a inclusão; e o respeito à diversidade cultural, linguística e étnica. Este conjunto de indicativos corrobora o compromisso da UNESCO com todos os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), ampliando seu foco para além do ODS4: Educação de Qualidade.

Keywords : direito à; educação; desenvolvimento sustentável; Educação 2030.

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