Abstract

SILVEIRA, Denis Coitinho. Moral e Direito: uma relação peculiar. Educação e Filosofia [online]. 2021, vol.35, n.73, pp.131-160.  Epub Jan 11, 2024. ISSN 1982-596X.  https://doi.org/10.14393/revedfil.v35n73a2021-59351.

O objetivo deste artigo é defender a existência de uma relação peculiar pluridirecional entre a moral e o direito, bem como defender que a moralidade é melhor compreendida por sua autoridade normativa em segunda pessoa, especificamente nos casos que envolvem reivindicações de justiça. Para tal finalidade, inicio esclarecendo as características centrais da moralidade, ressaltando a sua natureza e autoridade normativa intersubjetiva. Posteriormente, investigo duas reivindicações de justiça, a saber, a injustiça epistêmica e a desobediência civil. Na conclusão, sugiro uma distinção entre moralidade privada e pública, argumentando que isto pode nos ajudar a compreender melhor a relação pluridirecional que existe entre a moral e o direito.

Keywords : Normatividade; Ponto de vista de segunda pessoa; Injustiça epistêmica; Desobediência civil; Moralidade privada e pública.

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