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Revista Eletrônica de Educação

On-line version ISSN 1982-7199

Abstract

SANTOS, Ramofly Bicalho dos  and  SILVA, Marizete Andrade da. Políticas públicas em educação do campo: Pronera, Procampo e Pronacampo. Rev. Elet. Educ. [online]. 2016, vol.10, n.2, pp.135-144. ISSN 1982-7199.  https://doi.org/10.14244/198271991549.

O presente artigo tem como objetivo central apresentar reflexões acerca de três políticas públicas específicas de educação do campo no Brasil: o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), integrado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário; o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) e o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), ambos vinculados ao Ministério da Educação. Oriundas da mobilização das organizações e movimentos sociais, essas políticas públicas evidenciam que a luta pela reforma agrária transcende à luta pela terra, uma vez que compreende a ocupação de diversos outros espaços. Neste trabalho, realizamos uma sucinta abordagem do contexto que deu origem à Educação do Campo, indicando os principais aspectos dos programas estudados. Desenvolvemos uma pesquisa bibliográfica e documental, utilizando entre as fontes de investigação, legislações, portarias e decretos, assim como, alguns referenciais produzidos nos últimos anos sobre educação do campo no Brasil. Concluímos que a produção coletiva do saber em parceria com educandos/ as, educadores/as, comunidades e os movimentos sociais de luta pela terra pode dialogar com histórias, memórias, identidades, desejos, valores e reconhecimento, fortalecendo o debate em torno da educação do campo na sua estreita relação com os movimentos sociais, as escolas do campo e as universidades públicas. Constatamos que essa articulação é um dos principais desafios a serem enfrentados pelo Movimento da Educação do Campo na consolidação dos resultados do Pronera, Procampo e Pronacampo.

Keywords : Educação do Campo; Pronera; Procampo; Pronacampo.

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