Abstract

ESQUINSANI, Rosimar Serena Siqueira. O público e o privado na LDB 4.024/1961: marcos históricos para o financiamento da educação. Cad. Hist. Educ. [online]. 2021, vol.20, e017.  Epub Jan 29, 2022. ISSN 1982-7806.  https://doi.org/10.14393/che-v20-2021-17.

O artigo encalça o debate educacional brasileiro no contexto dos anos 1950, na intenção de estabelecer marcos para a discussão do financiamento da educação no país. Focaliza o debate entre o público e o privado na educação, no período de elaboração da LDB 4.024/1961, bem como da interpretação dos avanços de ambas as posições no texto da lei quando de sua promulgação. Conduzido por uma metodologia analítico-reconstrutiva, o estudo consolidou-se a partir de pesquisa documental, submetida ao procedimento da análise temática. Expõe os argumentos utilizados no debate pré-LDB entre os privatistas e os defensores da escola pública; exibindo e tratando também as conquistas de ambos os projetos, incorporadas ao corpo da lei. Conclui que: a) tanto o público, quanto o privado foram beneficiados na LDB 4.024/1961, porém b) centrando o debate em pessoas e não em posicionamentos técnicos e/ou intelectuais, desviou-se o foco da questão primaz: a responsabilidade sobre o financiamento da educação.

Keywords : LDB 4.024/1961; Público versus Privado; Financiamento da educação.

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