Abstract

BAIXINHO, António Francisco. Políticas educativas em Portugal: governação, contexto local e hibridismo. Eccos Rev. Cient. [online]. 2017, n.42, pp.105-124.  Epub June 06, 2017. ISSN 1983-9278.  https://doi.org/10.5585/eccos.n42.3606.

A descentralização coincide com a emergência de novos modos de governação estatal que, a partir da década de 1980, se realiza por parte dos governos fortemente influenciados pelo neoliberalismo. Esse processo condiciona diferentes contextos políticos, e no caso da educação tem a finalidade de diminuir o poder dos professores e aumentar o poder e atuação dos feudatários - autarquias - e dos usuários do sistema - pais dos alunos. Assim, a partir de 1998, as autarquias locais passam a ser confrontadas com a possibilidade de um maior envolvimento na área da educação, ou seja, com a constituição de um órgão de participação democrática (CLE), na elaboração de um documento orientador (carta escolar) e na oportunidade de participarem nos órgãos de administração e gestão das escolas (Assembleia de Escola). Todavia, o desempenho contraditório do Estado central traduz-se num processo de «empurrar e puxar» entre descentralização, centralização, mercado e governação.

Keywords : Centralização; Descentralização; Governação; Mercado; Neoliberalismo..

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