Resumo

CAMPOS, Rosânia  e  MADEIRA, Janaína Silveira Soares. A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E A NOVA GESTÃO PÚBLICA. Eccos Rev. Cient. [online]. 2020, n.55, e8852.  Epub 03-Fev-2024. ISSN 1983-9278.  https://doi.org/10.5585/eccos.n55.8852.

Este trabalho é parte integrante de uma pesquisa que teve como objetivo investigar a relação entre o público e o privado na oferta de vagas na Educação Infantil na maior cidade do Estado de Santa Catarina. Para esse trabalho, optamos por discutir, de modo mais específico, a ampliação da estratégia de conveniamento e a repercussão desta ampliação no contexto das políticas públicas. É uma pesquisa qualitativa, composta por revisão bibliográfica e por um trabalho de campo realizado via questionários junto a todas as instituições conveniadas e entrevistas semiestruturadas com técnicas da Secretaria Municipal de Educação, a partir dos quais os dados foram construídos. As análises indicam que, embora não seja uma estratégia nova, o conveniamento, após a aprovação da Lei 12.796/2013, que determina a obrigatoriedade da matrícula aos quatro anos, foi ampliado, incluindo as instituições privadas com fins lucrativos, indicando uma “nova gestão pública” (DALE, 2014).

Palavras-chave : Políticas para educação infantil; Relação público-privado; Conveniamento na educação infantil..

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