Abstract

BITTENCOURT, Bethânia. Democracia na escola pública brasileira: pressupostos teóricos. Eccos Rev. Cient. [online]. 2025, n.73, e27245.  Epub Oct 07, 2025. ISSN 1983-9278.  https://doi.org/10.5585/2025.27245.

O presente artigo, de cunho qualitativo e teórico, objetiva a discussão sobre a democracia da escola pública no Brasil, a partir das dimensões de gestão democrática propostas por Lima (2014), desdobradas na perspectiva de espaços e processos de gestão democrática (Bittencourt, 2023), sob a compreensão de uma sociedade democrática pluralista (Mouffe, 2015). Nessa sociedade, antagonismos e conflitos são irremediáveis, estão presentes e carecem de instituições que sejam lugar para a expressão adversarial, que afasta encarar o outro como inimigo que precisa ser eliminado. Desse modo, a escola pública oferece um campo fértil através de órgãos colegiados e da eleição de diretores para o aprendizado da democracia e para o exercício do agonismo. Defende-se, ainda, junto a Lima (2014) e Bobbio (2017) a democracia como processual, que mudou desde a sua origem até a democracia contemporânea, como conhecemos, e que não esteve garantida no passado, não está garantida no presente e não estará no futuro, de forma que demanda constante vigilância para que não se desidrate (Amaral, 2019). Entende-se que a escola pública não se constitui como uma mera reprodutora dos eventos e fatos que acontecem ao seu redor, por essa razão, pode assumir junto à sociedade democrática um movimento rotatório e de retroalimentação, mas não cíclico e sem desvios, considerando-a como parte integrante e fundamental desta sociedade.

Keywords : democracia; gestão democrática; escola pública; gestão escolar.

        · abstract in English | Spanish     · text in Portuguese     · Portuguese ( pdf )