Resumen

TASSINARI, Antonella Maria Imperatriz  y  GOBBI, Izabel. Políticas públicas e educação para indígenas e sobre indígenas. Educação. Santa Maria [online]. 2009, vol.34, n.01, pp.95-112. ISSN 1984-6444.

No Brasil, o sistema de ensino passou por uma ampla reformulação decorrente da promulgação da Constituição Federal, em 1988, e da conseqüente aprovação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996. A legislação brasileira reconhece os saberes indígenas e prevê sua inclusão nos currículos do ensino público e privado, como forma de valorizar a diversidade cultural. Em relação às escolas indígenas, estabelece que devem utilizar as línguas maternas e os processos nativos de aprendizagem e propõe a formulação de currículos diferenciados. Este artigo traz um balanço das conseqüências e desafios das mudanças ocorridas na legislação brasileira no que se refere ao tratamento dos conhecimentos indígenas nas escolas indígenas e não-indígenas, evidenciando os principais descompassos entre o que postula a legislação e o que vem sendo colocado em prática.

Palabras clave : Políticas Públicas; Educação Escolar Indígena; Saberes Indígenas.

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