Abstract

SEPULVEDA, Denize  and  SEPULVEDA, José Antonio. A disciplina Ensino Religioso: história, legislação e práticas. Educação. Santa Maria [online]. 2017, vol.42, n.1, pp.177-190. ISSN 1984-6444.  https://doi.org/10.5902/1984644422301.

Este é um trabalho de análise documental que se baseou quase que exclusivamente em fontes primárias, e teve como referência teórica o conceito de campo de Pierre Bourdieu. Este estudo fez uso das legislações referentes à legalidade do ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. Como recorte temporal, atende ao período de 1930 a 2010. Observa-se que a presença compulsória do ensino religioso no currículo das escolas públicas brasileiras demonstra que Estado e Igreja, historicamente, se reforçam mutuamente, gerando com isso tensões e conflitos por fragilizar a laicidade do Estado e a autonomia do campo educacional. O estudo conclui reconhecendo que no contexto atual a laicidade nas instituições escolares é condição fundamental para a efetivação de uma educação emancipadora que possibilite a implementação da democracia nesses espaços.

Keywords : Ensino Religioso; Legislação; Escola.

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