Abstract

ZIENTARSKI, Clarice; MENEZES, Hermeson Claudio Mendonça  and  SILVA, Sônia de Oliveira da. Gestão e controle social: em discussão o Conselho Municipal de Educação de Fortaleza/CE. Educação. Santa Maria [online]. 2019, vol.44, e30227.  Epub Nov 11, 2020. ISSN 1984-6444.  https://doi.org/10.5902/1984644430227.

Esse trabalho analisa a ação e atuação do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza, no Estado do Ceará no período (2014-2016), com o intuito de problematizar e identificar se este se apresenta como um espaço público de gestão e controle social, bem como um mecanismo de participação popular, buscando ainda compreender as possibilidades da Gestão Democrática em um contexto da sociedade capitalista atual (em plena reestruturação produtiva), crivada por políticas que agudizam a crise social brasileira, como as reformas e contrarreformas que reforçam a exclusão de grande parte da população brasileira do processo educacional. Metodologicamente trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa-quantitativa, cujos instrumentos de análise são as Atas das reuniões do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza ocorridas no triênio 2014-2016. Conclui a partir dos documentos e dos dados obtidos por meio da UNCME, que apesar de ainda ser um instrumento imperfeito - considerando existir problemas institucionais para sua instalação, ação e atuação -, o conselho consiste em um espaço público de gestão e controle social (de democracia na concepção liberal) e torna-se um embrião para uma gestão colegiada, no qual se possibilita uma articulação com os interesses da comunidade.

Keywords : Democracia; Gestão Democrática; Conselho Municipal de Educação.

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