Resumo

GARCIA, Débora Rogéria Neres De Souza  e  MACIEL, Carina Elisabeth. Concepções de Estado e a Materialização do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Educação. Santa Maria [online]. 2019, vol.44, e31459.  Epub 11-Nov-2020. ISSN 1984-6444.  https://doi.org/10.5902/1984644431459.

O presente trabalho tem como objetivo analisar as concepções e o papel do Estado na atualidade, visando compreender como se dá a formulação das políticas sociais e suas implicações no campo educacional. Este é um estudo bibliográfico e documental que utiliza a explanação sobre a elaboração e implantação do Pnaes, para exemplificar a relação entre Estado e políticas sociais. Os resultados indicam que o Pnaes é uma política social executada nas instituições de educação federal que busca diminuir as dificuldades enfrentadas para garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade social. Concluímos que o Estado e o governo compatibilizaram interesses para a materialização de programas e ações destinadas a minimizar as fraturas sociais, por meio de políticas que favoreceram a democratização do acesso à educação superior, inclusive, preconizando a permanência de estudantes nesse nível de educação, tendo o Pnaes como um de seus programas.

Palavras-chave : Estado; Política Social; Assistência Estudantil.

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