Abstract

HERNANDES, Paulo Romualdo. A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Educação. Santa Maria [online]. 2019, vol.44, e34731.  Epub Nov 11, 2020. ISSN 1984-6444.  https://doi.org/10.5902/1984644434731.

Examina-se, neste artigo, a reforma do Ensino Médio, editada pela lei 13.415 (BRASIL, 2017). Dar-se-á atenção especial ao estabelecimento de um teto máximo de 1.800 horas para cumprimento do ensino dos conteúdos escolares, bem como à nova composição do currículo e sua flexibilização. O estudo tem como fundamento teórico-metodológico a teoria histórico-crítica, em sua concepção dialética de pesquisa e em sua posição sobre a razão de ser da escola. Constatou-se que a flexibilização do currículo, a partir de um discurso de modernização da estrutura curricular, trará diversas dificuldades para as escolas, principalmente aquelas mantidas pelo Poder Público, cumprirem com sua função social - a transmissão e assimilação de saberes elaborados, científicos - promovendo acentuadas desigualdades no Ensino Médio.

Keywords : Ensino Médio; Lei 13.415; Teoria Histórico-crítica.

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