Resumo

MATTOS, Miriam de Cassia do Carmo Mascarenhas  e  SILVA, Maria Cristina Rosa Fonseca da. Precarização e privatização das políticas públicas na educação a distância. Educação. Santa Maria [online]. 2020, vol.45, e35216.  Epub 17-Jul-2023. ISSN 1984-6444.  https://doi.org/10.5902/1984644435216.

Estudo doutoral bibliográfico que contextualiza as políticas públicas no âmbito da educação e da EAD, refletindo sobre suas privatizações. Apresenta alguns estudos em nível internacional e relaciona os mesmos com as políticas no Brasil que se direcionam para a desresponsabilização do Estado. O financiamento da educação superior vem estimulando medidas que acentuam a privatização interna das instituições, ao mesmo tempo em que aprofunda o processo de empresariamento da educação superior, por meio da ampliação do número de cursos privados. Como exemplo, descreve e analisa o caso do grupo Kroton educacional, maior empresa na área em nível mundial e no ramo da EAD no Brasil. Seus resultados mostram que as políticas públicas educacionais têm favorecido as grandes empresas, que vêm lucrando ainda mais com a precarização da educação. Conclui que as mais recentes políticas de flexibilização vêm para favorecer o crescimento da EAD no Brasil, que pode ganhar um fortalecimento com o oferecimento do ensino médio nesta modalidade, aprovado recentemente, marcando assim uma conjuntura neoconservadora e de mercantilização da educação.

Palavras-chave : Educação à distância - EAD; Políticas públicas - EAD; Legislação - EAD..

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