Resumo

TOSTA, Késia Silva; NEY, Marlon Gomes  e  SILVA, Renata Maldonado da. Reforma do Estado e Políticas de Avaliação da Qualidade da Educação Básica no Brasil. Educação. Santa Maria [online]. 2020, vol.45, e36288.  Epub 20-Jul-2023. ISSN 1984-6444.  https://doi.org/10.5902/1984644436288.

A partir da revisão bibliográfica este ensaio tem como objetivo identificar o percurso histórico e os alicerces de destaque da teoria neoliberal e sua influência no Brasil a partir do início da década de 1990 até o início do século XXI, e as consequências sobre a política de educação básica. Esse período é marcado pela recente redemocratização do país e estabelecimento legal das políticas sociais, entre elas a política de educação. Mas nesse momento de consagração de direitos, começa o processo de (contra) reforma do Estado. A política de educação teve destaque dentro das reformas neoliberais, no qual um dos principais instrumentos utilizados foram as avaliações em larga escala. A partir da adoção de receituários neoliberais, vê-se a negação dos preceitos constitucionais e a deficitária afirmação de direitos sociais. Para análise e problematização dessa temática, este artigo se divide em duas partes: i) “A Reforma do Estado e seus desdobramentos na política de educação brasileira”, que aborda a emergência da teoria neoliberal, seu alastramento no Brasil e impacto na política de educação; e ii) “Avaliação em Larga Escala”, que trata a forma como se dá a avaliação de políticas sociais, em especial na educação básica em larga escala. Compondo o trabalho também há as seções de introdução e considerações finais.

Palavras-chave : Reforma do Estado; Avaliação; Política de Educação.

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