Resumo

SOUSA, Francisca Maria  e  SILVA, Maria Celeste Ramos. O direito à escolarização de crianças e adolescentes com doenças crônicas no Brasil: uma análise a partir do pensamento complexo e da teoria crítica. Educação. Santa Maria [online]. 2020, vol.45, e40327.  Epub 29-Ago-2023. ISSN 1984-6444.  https://doi.org/10.5902/1984644440327.

O empreendimento deste artigo tem como objetivo dar ênfase sobre o processo de escolarização de crianças e adolescentes com doenças crônicas no Brasil. Consideramos que o impacto do adoecimento crônico e os prejuízos associados à doença, podem (in)visibilizar sua participação e protagonismo no espaço escolar e por conseguinte na sociedade. Muitos estudos sobre a experiência do adoecimento crônico, na perspectiva socioantropológica nas últimas décadas, se intensificaram no Brasil valendo-se de referenciais de experiência que privilegiam o ponto de vista das pessoas em suas narrativas, contrapondo-se à concepção biomédica. Nesse sentido, para este empreendimento, nos valeremos das concepções da teoria crítica e da complexidade. Ao recorremos tais concepções, foi possível considerar que, tanto as marcas que (in)visibilizam crianças adolescentes com doenças crônicas na escola, são também as que colocam seus familiares/cuidadores, assim como professores em condições desiguais de exclusão e humilhação social, sob a ordem do preconceito e discriminação. Na mesma medida que nos aponta para a necessidade de maior aprofundamento no que se refere às possibilidades e aos desafios sofridos cotidianamente, mas principalmente e efetivamente sobre seus direitos e amparo à vida escolar, do mesmo modo que indica maior responsabilidade do Estado para ampliação das políticas públicas de amparo e proteção social à esse público.

Palavras-chave : Doença crônica; Escolarização infanto-juvenil e hospitalização; Complexidade; Direito.

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