Abstract

BITTENCOURT, Bethânia; AMARAL, Daniela Patti do  and  GOULART, Janaina Moreira de Oliveira. A escala da democracia na seleção de diretores no município de Duque de Caxias (RJ). Educação. Santa Maria [online]. 2023, vol.48, e66180.  Epub May 19, 2025. ISSN 1984-6444.  https://doi.org/10.5902/1984644466180.

O presente artigo visa analisar o percurso realizado pelo município de Duque de Caxias (RJ) para colocar em cena a seleção de diretores das escolas municipais após aprovação do Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2014) e do Plano Municipal de Educação (DUQUE DE CAXIAS, 2015). O artigo apresenta as diferentes formas como os diretores foram conduzidos à direção das escolas nos anos de 2015, após aprovação de decreto do prefeito e, em 2017, em decorrência da aprovação de uma lei. Esses movimentos demonstraram a forma de selecionar os diretores entre a eleição e a consulta pública, indicando a possibilidade de a democracia ser compreendida na perspectiva de uma escala com maior ou menor intensidade, estendendo essa análise sobre a participação dos sujeitos no processo político.

Keywords : Seleção de diretores; Gestão democrática; Plano Nacional de Educação.

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