Abstract

LIRA, Aliandra Cristina Mesomo  and  LARA, Ângela Mara de Barros. A AMPLIAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO NO DISCURSO: A IDEIA DE CRIANÇA COMO FUTURO. Contrapontos [online]. 2021, vol.21, n.1, pp.190-211.  Epub May 20, 2022. ISSN 1984-7114.  https://doi.org/10.14210/contrapontos.v21n1.p190-211.

O objetivo do texto é analisar como a ampliação da obrigatoriedade de matrícula para a pré-escola faz parte de uma racionalidade, que coloca a criança no centro dos discursos e orienta as práticas com as crianças pequenas. Realizou-se análise documental, a partir da base teórica crítica, de documentos oficiais produzidos e veiculados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), desde a década de 1990, com foco para a narrativa que sustenta a ampliação da escolaridade obrigatória. Ao problematizar sentidos e intencionalidades dos documentos reconheceu-se que estão comprometidos em acionar a ideia de criança como futuro, cujo cuidado e educação são uma preocupação sustentada pelos interesses econômicos e, assim, induzem a formulação de políticas que indicam a pré-escola como obrigatória. Além disso, identificou-se que, no processo de implementação da Lei n. 12.796 (BRASIL, 2013), no Brasil, as estratégias adotadas trazem implicações às crianças que se contrapõem às concepções defendidas pela área da educação infantil.

Keywords : UNESCO; obrigatoriedade de matrícula; educação infantil.

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