Abstract

RIBEIRO, Bruna Souza; GONCALVES, Thaís  and  SANTOS, Elisabete Figueroa dos. UM DEBATE SOBRE A RAÇA: ANÁLISE DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DOS MUNICÍPIOS DE SUMARÉ E HORTOLÂNDIA. Psic. da Ed. [online]. 2024, n.57, pp.51-61.  Epub Mar 05, 2025. ISSN 2175-3520.  https://doi.org/10.23925/2175-3520.2024i57p51-61.

Este artigo analisa como o tratamento dado à temática das relações étnico-raciais nos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) dos municípios de Sumaré e Hortolândia está alinhado ou não às propostas do Currículo Paulista para a etapa da Educação Básica. Foram selecionados 35 Projetos da Diretoria de Ensino de Sumaré, dos quais quatro são aqui analisados documentalmente, com vistas a: identificar a frequência em que apareciam os termos estratégicos de busca utilizados (exemplos: “raça”, “etnia” e “relações étnico-raciais”); levantar os trechos textuais correspondentes; verificar os contextos em que os termos eram mencionados e compreender as concepções de ERER praticadas nos Projetos. As análises são amparadas por uma perspectiva teórica pós-crítica, a qual compreende o currículo como um instrumento de poder, cuja seleção não imparcial dos conteúdos se expressa na formação política e pedagógica dos indivíduos. Constatamos que a escola que mais menciona os termos citados, usa uma vez o termo “raça” e quatro vezes expressões relacionadas a “relações étnico-raciais” e/ou “etnia”, em alusão à aceitação da pluralidade no ambiente escolar. Apontamos, assim, o esvaziamento de uma pauta ou projeto pedagógico para ERER: a deseducação vigora como proposta. Discutimos como os PPPs não são acionados como instrumentos para prever ou garantir a aplicabilidade das leis 10.639/03 e 11.645/08, o que está alinhado a um antirracismo conivente, uma perspectiva antirracista cooptada pelo racismo à brasileira: presente nos discursos, mas inefetivo na prática, devido às dificuldades de rompimento com as estruturas seculares do racismo e da branquitude.

Keywords : Relações étnicas e raciais; Currículo e Projeto Político Pedagógico.