Abstract

CASTRO, Suélen Barboza Eiras de; SCARPIN, Jorge Eduardo  and  MEZZADRI, Fernando Marinho. Emendas parlamentares e o orçamento federal para o esporte brasileiro (2004-2015). Rev. Motriviv. [online]. 2020, vol.32, n.62, e67168.  Epub May 01, 2020. ISSN 2175-8042.  https://doi.org/10.5007/2175-8042.2020.e67168.

O objetivo deste trabalho foi investigar magnitude e características das emendas aprovadas no orçamento do Ministério do Esporte (ME) de 2004 a 2015. Esta pesquisa, documental e de natureza exploratória, coletou dados do Portal SIGA Brasil. Verificamos que a alocação de emendas parlamentares no orçamento do ME foi prioritariamente proveniente de emendas individuais (R$ 8,2 bilhões) e que, exceto pelas emendas de relatoria, as propostas privilegiaram a implantação de infraestrutura esportiva (R$ 12,9 bilhões). Estados e municípios foram os maiores beneficiários das emendas (R$ 12,5 bilhões). Exceto por Espírito Santo, os estados da região Sudeste totalizaram o maior volume de recursos. Concluímos que a alocação de emendas no orçamento do ME privilegiou o atendimento das demandas individuais dos parlamentares por meio do direcionamento de recursos para pequenas obras, especialmente dos programas “Esporte e Lazer da Cidade” e “Segundo Tempo”, nas localidades as quais os mesmos encontravam-se vinculados.

Keywords : Financiamento governamental; Orçamentos; Política pública; Esportes; Brasil.

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