Resumo

CARVALHO, Rosana Areal; RODRIGUES, Fernanda Aparecida Oliveira  e  EVANGELISTA, Raquel Jesus. A disciplina Educação Moral e Cívica no Grupo Escolar Dom Benevides em Mariana/MG (1969-1975). R. Bras. Est. Pedag. [online]. 2020, vol.101, n.258, pp.458-480. ISSN 2176-6681.  https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.101i258.4405.

Este estudo tem como objetivo delinear a presença e as práticas da disciplina de Educação Moral e Cívica (EMC) no Grupo Escolar Dom Benevides, em Mariana/Minas Gerais (MG), em consonância com o Decreto-Lei nº 869, de 1969. Ao delinear a educação praticada no período da ditadura civil-militar, inserimos a trajetória legal da implantação da disciplina EMC como obrigatória nos ensinos primário e secundário. Privilegiamos a documentação existente no acervo do Grupo Escolar Dom Benevides, em especial o Livro de Ata de Reunião (1970-1975), no qual encontramos registros das práticas pedagógicas, do cotidiano escolar e das ações dirimidas pela direção em torno da disciplina. A fonte selecionada permitiu identificar trâmites e dificuldades na implementação desse conteúdo, considerando, de um lado, a propositura legal e, do outro, os limites da própria escola, tais como a (in)disposição do professorado diante de mais uma tarefa, gerando ora acomodação, ora resistência. Deduzimos que o cumprimento com a obrigatoriedade da disciplina de EMC, presente na legislação, se deu com a realização dos festejos de datas cívicas que extrapolavam o espaço escolar, permitindo ao civismo e patriotismo atingirem os marianenses. Os resultados da pesquisa fortalecem o princípio das singularidades institucionais, construídas pelas relações estabelecidas entre os sujeitos que compõem a instituição e a sociedade com a qual convivem.

Palavras-chave : educação na ditadura civil-militar; Educação Moral e Cívica; Grupo Escolar Dom Benevides.

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