Resumo

SOUZA, Donaldo Bello; CASTRO, Dora Fonseca  e  ROTHES, Luís Areal. Educação e relações interinstitucionais no Brasil e em Portugal. Educação. UNISINOS [online]. 2013, vol.17, n.03, pp.205-222. ISSN 2177-6210.

Este artigo visa discutir, sob enfoque comparativo, a descentralização da educação no Brasil e em Portugal a partir da década de 1990, isto com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações interinstitucionais que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico-social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.

Palavras-chave : Descentralização da Educação; Municipalização da Educação; Relações Interinstitucionais; Educação Comparada Brasil-Portugal.

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