Abstract

BARBIERI, Aline Fabiane  and  NOMA, Amélia Kimiko. A intersetorialidade nas políticas brasileiras de educação: a articulação setorial no Programa Saúde na Escola. Educação. UNISINOS [online]. 2017, vol.21, n.2, pp.137-145. ISSN 2177-6210.  https://doi.org/10.4013/edu.2017.212.02.

Apresentam-se as principais características e o processo de construção das políticas intersetoriais no âmbito das políticas brasileiras de educação, mais especificamente no Programa Saúde na Escola (PSE). Baseia-se em pesquisa documental e bibliográfica alicerçada na análise de documentos de políticas e fundada nos pressupostos teóricos e metodológicos do materialismo histórico. Derivadas do processo de descentralização política e administrativa, desencadeado a partir dos anos de 1990, as políticas intersetoriais emergem como mecanismos de flexibilização das fontes de financiamento das políticas educacionais. No PSE, a intersetorialidade é apresentada como fundamental para uma abordagem eficiente e sustentável dos problemas de saúde em escolares. Embora sejam avanços no campo das garantias dos direitos sociais, as políticas intersetoriais, tais como o PSE, exercem função social essencial à sociedade capitalista ao amenizar as expressões da “questão social” referentes à educação e à saúde.

Keywords : Intersetorialidade; Políticas Educacionais Brasileiras; Programa Saúde na Escola (PSE).

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