Abstract

VERDE, Alexandre Viana  and  LIMA, Francisca das Chagas Silva. Gestão democrática da escola pública com base no monitoramento do PEE do estado do Maranhão. Práx. Educ. [online]. 2021, vol.17, n.48, pp.434-455.  Epub Nov 25, 2021. ISSN 2178-2679.  https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i48.9124.

Este artigo analisa os caminhos e descaminhos na garantia da efetivação da gestão democrática da escola pública, tendo como objeto de análise, a meta 20 do Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão - PEE/MA, aprovado pela Lei nº 10.009/14, relacionando-o com o Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Estadual de Educação 2014-2017. As pesquisas documental e bibliográfica proporcionam a construção de relações entre as leis de fato, instrumentos institucionais e passíveis de problematização, com as produções acadêmicas, fonte de saberes científicos suscetíveis a novos diálogos e contextualizações. Após a análise dos dados, conclui-se que há desarticulações entre o PNE (2014-2024) e o PEE - MA (2014-2024), assim como a análise do documento de monitoramento do PEE - MA, evidenciou a tendência na política estadual em garantir a gestão democrática vinculada ao processo de eleição de gestores, processo que diante dos dados coletados, contemplou menos da metade da rede estadual de ensino.

Keywords : Gestão Democrática; Plano Estadual de Educação; Monitoramento..

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