Abstract

KACZAN, Maria Anita Vieira Lustosa; BEZERRA, Tania Serra Azul Machado  and  MARQUES, Edite Colares Oliveira. DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR: PILAR ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA. Práx. Educ. [online]. 2023, vol.19, n.50, e14021.  Epub July 02, 2024. ISSN 2178-2679.  https://doi.org/10.22481/praxisedu.v19i50.14021.

O artigo em tela tem como objetivo primordial refletir, por um viés teórico-crítico, a importância da gestão escolar democrática enquanto um mecanismo que favorece a participação coletiva, configurando em elemento essencial para a melhoria qualidade do ensino e, consequentemente, da educação pública brasileira. A gestão democrática, entendida assim, enquanto um “princípio pedagógico” e, um “preceito legal”, está prevista na Constituição Federal de 1988 e, posteriormente incorporada a nossa atual LDB 9.394/1996, representa um significativo avanço para toda a sociedade. Assim, a gestão democrática se traduz em importante instrumento que fortalece os mecanismos de participação coletiva na escola e na sociedade civil. O referencial teórico no qual fundamentamos nossas discussões, além dos textos legais, tem amparo ainda nos estudos de Lück (2009), Freire (1985), Libâneo; Oliveira e Toschi (2011), Gadotti (2014), Paro (2000) dentre outros que tratam a problemática da gestão escolar como uma temática que está no centro dos debates da atualidade, compreendendo que sua efetiva implementação é condição sine qua non para um outro modelo de sociedade que prime por um espaço educativo realmente emancipador, rompendo assim, com a lógica instrumentalizadora ainda vigente nas estruturas sociais hegemônicas. Metodologicamente nosso esboço se configura em um estudo de natureza bibliográfica de viés crítico-reflexivo que visa apresentar discussões teóricas sobre a temática da gestão democrática, destacando os avanços e os desafios desse campo de estudo para a efetivação de espaços participativos e coletivos, no interior das escolas e mais ainda no âmbito social. Reconhecemos que apesar dos avanços, muitos obstáculos ainda se fazem presentes, principalmente no que diz respeito à efetiva “participação social e popular”, que é, no entender de Gadotti (2014), o caminho para a construção de uma escola verdadeiramente “ativa, autônoma e democrática”.

Keywords : gestão democrática; gestão escolar; participação popular e social.

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